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Trabalhadores independentes
Nova legislação da UE reforça prestações de maternidade e reforma
Uma nova directiva da UE relativa aos direitos dos trabalhadores independentes Directiva 2010/41/UE vem reforçar a protecção social destes, incluindo pela primeira vez o direito à licença por maternidade. Esta nova legislação reforça assim os direitos de protecção social das mulheres que estão no mercado de trabalho como trabalhadoras independentes. Estas terão direito a uma prestação por maternidade e a uma licença de 14 semanas, no mínimo, se assim o desejarem.
É a primeira vez que à escala da União é garantida uma prestação por maternidade a trabalhadores independentes.
Os Estados-Membros da União, incluindo Portugal, têm agora de transpor a directiva para o direito nacional, dispondo para tal de um prazo de dois anos. Mais informações
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Qualidade das águas balneares europeias
mapa interactivo
No início de cada época balnear a Comissão Europeia divulga um relatório sobre a qualidade ambiental das praias europeias.
E os dados mais recentes revelam que mais de 90% das zonas balneares cumpriu as normas comunitárias relativamente à presença de poluentes físicos, químicos e bacteriológicos.
Portugal está de parabéns neste relatório pois é um dos países com mais águas limpas, registando um melhoramento significativo em relação ao ano anterior.
Se desejar saber qual é o estado da sua praia favorita pode consulte o mapa interactivo disponibilizado na internet, onde são apresentados os resultados de cada praia individualmente. Consultar o mapa interactivo
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ELVAS/PORTALEGRE
Acção de Formação para Educadores
Por uma Eco-Europa
O Centro de Informação Europeia Jacques Delors, através da empresa Gobius, irá promover em colaboração com o Europe Direct do Alto Alentejo uma acção de formação para educadores sobre a União Europeia, subordinada ao tema Por uma Eco-Europa. Esta acção dirige-se a professores, pais e educadores em geral e terá a duração de 3 horas. Irá desenvolver-se através de dinâmicas de grupo e técnicas de Teatro Imagem, permitindo que os professores e educadores trabalharem, à posteriori, com os seus educandos de forma a promover o envolvimento, a reflexão e a responsabilização dos jovens para com as questões ambientais. A mesma realizar-se-á em meados de Setembro, ainda com data a confirmar. O local de realização
da mesma também está condicionado à proveniência dos interessados, podendo-se optar por Elvas ou Portalegre. Os interessados nesta acção poderão enviar-nos o seu nome e contacto para futuras informações sobre a mesma. Contacto: europedirect@esaelvas.pt
   
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ALENTEJO NO OPEN DAYS 2010
Europa 2020: Competitividade, cooperação e coesão para todas as regiões
Entre 4 e 7 de Outubro de 2010 realizar-se-á em Bruxelas a oitava edição da OPEN DAYS, Semana Europeia das Regiões e das Cidades, que este ano é dedicada à competitividade, cooperação e coesão. Cerca de 100 seminários, reuniões de trabalho, exposições e oportunidades de contactos para mais de 6000 participantes serão organizados pelo Comité das Regiões e pela Comissão Europeia, em parceria com regiões e municípios de toda a Europa, empresas, bancos e associações internacionais e organizações académicas.
Uma vez mais, também o Alentejo estará representado, participando num conglomerado formado por outras regiões e cidades europeias, que abordarão as boas práticas experienciadas no contexto da cooperação transfronteiriça. O Alentejo abordará, de forma genérica, a sua experiência de quase duas décadas de cooperação transfronteiriça e, de modo mais actual e prospectivo, as virtualidades da recém criada Euroregião EUROACE, levando ao conhecimento dos participantes a metodologia e as linhas gerais da Estratégia EUROACE 2020. O seminário do conglomerado em que o Alentejo participa tem o código 06B34 - Inter-Regional Cooperation: Improving quality of life e pode ser acedido aqui.
Fonte: CCDR Alentejo
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Casamentos internacionais
Maior flexibilidade jurídica
Os Estados-Membros da UE estão a utilizar o processo de cooperação reforçada para permitir aos casais internacionais escolher a lei aplicável ao seu divórcio. A cooperação reforçada permite a um grupo de pelo menos nove países aplicar medidas se os 27 Estados-Membros não conseguirem chegar a acordo. Neste caso, permite a 14 países da UE (entre os quais Portugal) avançar com um regulamento que proporcionará segurança jurídica aos casais e impedirá uma «corrida aos tribunais» em caso de divórcio, permitindo evitar processos emocionalmente difíceis e financeiramente onerosos. Para poder entrar em vigor o regulamento deve agora ser aprovado durante uma
próxima reunião do Conselho pelos 14 países. O procedimento aplica-se aos 14 países da UE que por agora participam, mas outros poderão juntar-se a qualquer momento. Mais informações voltar ao topo
Investigação europeia
Detecção mais precisa do cancro da mama
Anualmente são detectados 350 000 novos casos do cancro da mama na União Europeia, mas a falta de tecnologia eficaz para assistir em casos difíceis de diagnosticar implica que alguns casos não são detectados ou são incorrectamente diagnosticados. A UE está a investir 3,1 milhões de euros no desenvolvimento de melhores e mais rápidos métodos de diagnóstico do cancro da mama no âmbito do Projecto HAMAM. Este projecto está a desenvolver um protótipo de estação de trabalho para ajudar a diagnosticar o cancro da mama mediante a integração de imagens multimodais obtidas com mamografia, imagiologia de ressonância magnética e outras tecnologias, bem como
de informações sobre o doente. Os médicos poderão comparar lado a lado essas imagens multimodais quando vêem a história e as análises clínicas do doente. A estação de trabalho será testada em hospitais seleccionados na Alemanha, Reino Unido e Países Baixos. Mais informações voltar ao topo
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