BOLETIM INFORMATIVO |Junho 2010

Novas regras da UE para o roaming

A partir de 1 de Julho de 2010 a UE aplicará novas regras para o roaming. Será automaticamente aplicado um limite de 50 € (sem IVA) nas despesas de dados em roaming (a menos que os viajantes tenham escolhido outro limite - mais alto ou mais baixo). Os operadores terão de enviar aos utilizadores um aviso quando as despesas atingirem 80% do referido limite, devendo o cliente informar se deseja continuar, ou não, a usufruir do serviço. As novas regras também têm impacto nos preços máximos de dados e chamadas em roaming, que deverão descer ainda mais. Mais informações »

Preços dos alimentos nos Estados-Membros apresentaram grandes variações

Em 2009, o preço de um cabaz comparável de produtos alimentares e de bebidas não alcoólicas custou na Dinamarca o dobro dos preços praticados na Bulgária, Roménia e Polónia (30% a 40% abaixo da média da UE). Em Portugal os preços dos mesmos produtos foram cerca de 10% abaixo da média europeia.

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Banco Europeu de Investimento (BEI) disponibiliza empréstimo de 100 milhões de euros para PME portuguesas

O Banco Europeu de Investimento (BEI) aprovou um empréstimo de 100 milhões de euros à Caixa Económica Montepio Geral para financiamento de projectos de investimento de capitais, promovidos essencialmente por PMEs. Este empréstimo destina-se a financiar pequenos projectos nas áreas da indústria, turismo e serviços, incluindo em matéria de investigação e desenvolvimento, energias renováveis e protecção do ambiente. Pode também ser utilizado para projectos de infra-estruturas promovidos pelos municípios. A maior parte dos projectos beneficiários situa-se em  regiões portuguesas incluídas no objectivo de convergência (onde se inclui o Alentejo).

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Pesticidas: mais controlos para os alimentos na UE

A segurança alimentar melhorou este ano na UE graças à eliminação do mercado de pesticidas nocivos e ao reforço dos controlos nas fronteiras da União. Desde Janeiro passado, a UE estabeleceu um posto fronteiriço comum para certas frutas e legumes. Para estes produtos importados, foi introduzido um novo regime que prevê o controlo das mercadorias na fronteira antes da entrada na União. Mais informações »

Erasmus: número recorde de estudantes recebe apoio da UE

No ano lectivo de 2008-2009, registou-se um número recorde de estudantes que recebeu apoio da UE para participar no programa Erasmus. De acordo com os números recentemente divulgados, quase 200 000 estudantes do ensino superior receberam bolsas para estudar ou receber formação no estrangeiro. Este número representa um aumento de 8,7 % em relação ao ano lectivo anterior e significa que mais de dois milhões de jovens europeus já beneficiaram de apoio Erasmus desde o lançamento de programa em 1987. O aumento mais expressivo verificou-se no número de estudantes que optou por fazer um estágio numa empresa estrangeira - mais de 50% face ao ano anterior. Além disso, no último ano, mais de 36 000 profissionais dos estabelecimentos de ensino superior beneficiaram de apoio para ensinar ou receber formação num dos 31 países europeus que participam no Erasmus. Mais informações »

Scientix, nova comunidade on-line para o ensino científico

A Comissão Europeia lançou Scientix, um novo portal web destinado aos professores, investigadores, decisores políticos, intervenientes locais, pais e interessados pelo ensino das ciências. Scientix irá dar acesso ao material didáctico, a resultados de investigação e a documentos de fundo provenientes dos projectos europeus de ensino científico que beneficiaram de um financiamento da UE ou de um financiamento nacional a título de diversas iniciativas. Mais informações »

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